Câmara Municipal

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 15/09/2025 17h33
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Comissão Especial realiza reunião para análise do PPA e da LOA nesta terça-feira 21/10/2025.: por Vilson Mendes — publicado 21/10/2025 — última modificação 22/10/2025 14h50
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Composição e Definição: por Interlegis — última modificação 20/10/2025 10h23
O plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para a tomada de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Escola do Legislativo divulga calendário de cursos e eventos para 2025: por Vilson Mendes — publicado 04/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal: por Vilson Mendes — publicado 20/10/2025 — última modificação 20/10/2025 10h36
O princípio de separação de funções impede que um órgão publico exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
História da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará: por Interlegis — última modificação 20/10/2025 09h57
A Câmara Municipal de "São Gonçalo do Pará' é o órgão legislativo do município de "São Gonçalo do Pará', em Minas Gerais. Composta por 9 vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 15/09/2025 17h33
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Legislação Municipal: por Vilson Mendes — publicado 20/10/2025
Localizado em Leis
Lei Orgânica de São Gonçalo do Pará: por Vilson Mendes — publicado 20/10/2025
Lei Orgânica atualizada em 06 de Dezembro de 2019
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 20/10/2025 16h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis

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